Natal é época de despertar o espírito solidário. Mas o que poucos sabem é que a solidariedade no sistema prisional acontece durante todo o ano. Um quinto das unidades prisionais de Minas Gerais possuem hortas produtivas, responsáveis por abastecer a cozinha de 184 instituições beneficentes que estão formalmente cadastradas para receber os alimentos plantados e colhidos dentro das muralhas.
Em 2023, as hortas de 36 penitenciárias e presídios administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) forneceram a asilos, abrigos, creches, escolas e instituições de atendimento à população vulnerável 100 toneladas de verduras, hortaliças e legumes orgânicos.
Para que a ação solidária aconteça, há o trabalho diário de 253 custodiados e de dezenas de policiais penais e demais servidores que acreditam na força da doação.
Neste Natal, são muitas as instituições que receberão do sistema prisional folhas fresquinhas para o preparo das saladas, além de legumes para pratos que levarão sorrisos para quem precisa.
Em Eugenópolis, na Zona da Mata, os 200 quilos de pimentão, repolho, alface, cebolinha e couve doados pelo presídio esta semana já farão diferença na ceia natalina de seis instituições, entre elas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Já a Penitenciária de Uberaba, no Triângulo Mineiro, entregou, às vésperas do natal, 100 quilos de diversos tipos de folhas, além de quiabo, abóbora e abobrinha para o asilo São Vicente de Paula. Por lá, as refeições de fim de ano estarão garantidas com o apoio do trabalho executado por custodiados, com a supervisão dedicada de policiais penais.
“Grande parte das sementes e mudas das hortas em unidades de todo o estado são produzidas na Penitenciária de Muriaé, mas contamos com uma ajuda muito importante de pessoas físicas e jurídicas, parceiras do Depen, que fazem doações de diversos insumos,” explica o diretor de Trabalho e Produção do Depen-MG, Paulo Duarte.
Ele ressalta, ainda, os inúmeros benefícios que as atividades agrícolas trazem para a rotina prisional. “As doações enriquecem as refeições de crianças e idosos, e os presos são capacitados profissionalmente para desenvolver a atividade quando terminarem de cumprir a pena. Toda uma rede relacionamentos se estabelece, em prol de uma ação social que envolve saúde e bem-estar”.
Ciclo de solidariedade
Há 13 anos trabalhando no sistema prisional, o policial penal Hebert Sampaio é o subdiretor de Humanização do Atendimento da Penitenciária José Maria Alkmim, a unidade mais antiga do estado, que fica em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Lá, vinte custodiados trabalham na horta, que é a maior entre as 36 cultivadas nos estabelecimentos prisionais de Minas que realizam doações.
“As instituições assistenciais que recebem as doações dos legumes e hortaliças produzidos aqui na José Maria Alkimim ficam extremamente agradecidas. Além de enriquecer as refeições de idosos e crianças, estes alimentos são produtos de qualidade, cultivados sem agrotóxicos. Os presos da horta têm conhecimento para onde vão os alimentos cultivados por eles, portanto, sabem do valor do seu trabalho para as pessoas beneficiadas”, conta Sampaio.
O subdiretor é responsável pelo contato com estas instituições filantrópicas e sempre acompanha o momento da entrega das caixas com a produção da horta.
“É visível a alegria dos dirigentes dessas casas que atendem crianças e idosos. As doações aproximam o Departamento Penitenciário e a nossa unidade da comunidade local e da sociedade de uma forma mais ampla, pois há várias unidades em todo o estado que também fazem doações”.
Amplos benefícios
Para trabalhar na horta das unidades prisionais, os detentos precisam passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar, que analisa o candidato ao trabalho nos aspectos físicos, psicológicos, escolarização, situação processual e no cumprimento das normas de segurança.
Esta avaliação criteriosa é necessária, pois a maior parte das hortas está situada em áreas que ficam fora dos perímetros dos pavilhões carcerários das unidades prisionais e os presos usam ferramentas agrícolas. Para esta atividade laboral, assim como várias outras, é obrigatória uma autorização do juiz da Comarca.
O plantio e o cultivo dos alimentos possuem muitas vantagens, como o baixo custo de produção e manutenção, a disponibilidade de alimentos e o aproveitamento de espaços vazios e ociosos das unidades prisionais.
Além da profissionalização dos presos, um dos aspectos mais importantes é a execução do trabalho social, pois por meio das doações muitas instituições de caridade conseguem se manter e atender pessoas necessitadas.
Solidariedade em todas as regiões do estado
Na Penitenciária Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, na região Central do estado, dez presos trabalham na horta, realizando doações semanais de legumes e verduras de aproximadamente 400 quilos. Estes alimentos são entregues ao Banco de Alimentos do município e para instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade social.
“A horta representa uma corrente do bem, com várias pessoas e instituições envolvidas. Recebemos mudas e sementes de um empresário da região, apoio técnico do pessoal da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), os presos são capacitados profissionalmente e toda a colheita vai para a mesa de quem precisa. Um policial penal também ensina aos presos o manejo da horta”, detalha o diretor Marcelo de Carvalho Barbosa, que ainda destaca as visitas de técnicos da Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pará de Minas.
Ranking campeão
Os dez alimentos mais plantados e doados pelo sistema prisional são alface (21.823 kg); almeirão (17.802 kg); beterraba (14.601 kg); couve (14.532 kg); mostarda (13.009 kg); cebolinha (4.872 kg); repolho (4.213 kg); rúcula (4.008 kg); abóbora (1.952 kg) e cenoura (1.902 kg).
Já as unidades que possuem hortas e realizam as doações são: Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo; Complexo Penitenciário Nelson Hungria; Penitenciária de Formiga; Penitenciária de Francisco Sá; Penitenciária de Teófilo Otoni; Penitenciária de Três Corações; Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho; Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares; Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior; Penitenciária Francisco Floriano de Paula; Penitenciária José Edson Cavalieri; Penitenciária José Maria Alkimim; Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira; Presídio de Almenara; Presídio de Araguari; Presídio de Araxá; Presídio de Bicas; Presídio de Buritis; Presídio de Canápolis; Presídio de Caratinga; Presídio de Cataguases; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Curvelo; Presídio de Eugenópolis; Presídio de Itajubá; Presídio de Jequitinhonha; Presídio de João Pinheiro; Presídio de Novo Cruzeiro; Presídio de Paracatu; Presídio de Pedro Leopoldo; Presídio de Piumhi; Presídio de Resende Costa; Presídio de São Sebastião do Paraíso; Presídio de Serro; Presídio Doutor Nelson Pires e Presídio Promotor José Costa.
